Debora de Castro da Rocha
TJ-DFT decide que indisponibilidade de imóvel não impede penhora em outro processo judicial
Debora de Castro da Rocha
21/03/2025 07h33
Como fica o mercado imobiliário com o aumento dos juros de crédito imobiliário do SBPE
Debora de Castro da Rocha
13/03/2025 18h54
Fraude a Execução em doações familiares: Interpretação Jurisprudencial do STJ
Debora de Castro da Rocha
08/03/2025 12h28
Imóvel penhorado evidencia a importância do Registro de Imóveis
Debora de Castro da Rocha
28/02/2025 12h15
Direitos do proprietário versus aquisição de boa-fé com documento fraudulento
Debora de Castro da Rocha
20/02/2025 19h43
Decisão judicial reforça que a cobrança simultânea de IPTU e ITR é proibida pela legislação brasileira
Debora de Castro da Rocha
06/02/2025 12h29
Ações renovatórias e os juros de mora
Debora de Castro da Rocha
31/01/2025 12h46
Tribunal reconhece caráter alimentar de aluguéis e protege renda de devedora
Debora de Castro da Rocha
23/01/2025 14h40
Venda de imóveis próprios e a discussão sobre a necessidade de registro no CRECI
Debora de Castro da Rocha
17/01/2025 10h50
Decisão mantém penhora de imóvel de luxo, mas venda deverá garantir nova moradia digna ao devedor
Debora de Castro da Rocha
10/01/2025 08h26
Nova regulamentação da Corregedoria Nacional de Justiça determina que Poder Judiciário poderá indisponibilizar imóveis com valor específico da dívida
Debora de Castro da Rocha
19/12/2024 14h48
CNJ suspende normas que limitavam contratos imobiliários por instrumento particular
Debora de Castro da Rocha
16/12/2024 08h53
Resolução nº 571 - CNJ altera regras para atos notariais
Debora de Castro da Rocha
09/12/2024 13h17
Nova alta da Taxa Selic e o impacto no mercado imobiliário
Debora de Castro da Rocha
03/12/2024 16h05
Nova alta da Taxa Selic e o impacto no mercado imobiliário
Debora de Castro da Rocha
21/11/2024 14h43
STJ permite arbitramento do ITCMD pelo valor de mercado
Debora de Castro da Rocha
14/11/2024 14h03
A venda de lotes não registrados é nula, independentemente da ciência do comprador sobre a irregularidade
Debora de Castro da Rocha
07/11/2024 12h13
STJ define novas regras para débitos tributários em leilões judiciais
Debora de Castro da Rocha
31/10/2024 15h35
STJ reafirma proibição de venda de vagas de garagem para não-condôminos sem autorização condominial
Debora de Castro da Rocha
24/10/2024 18h44
Decisão do STJ mantém multa milionária por descumprimento de ordem judicial em conflito de vizinhosDecisão do STJ mantém multa milionária por descumprimento de ordem judicial em conflito de vizinhos
Debora de Castro da Rocha
17/10/2024 15h13
Ao adquirir um imóvel quando deve ser pago o ITBI?
Debora de Castro da Rocha
12/10/2024 09h45
Atualização de ativos imobiliários e redução da carga tributária: O impacto da Lei 14.973/24
Debora de Castro da Rocha
28/09/2024 07h33
Plenário do CNJ suspende juiz do TRT-2 por falhas em processo de alienação de imóvel
Debora de Castro da Rocha
21/09/2024 07h54
PL 6088/2023 e a redução da fração mínima de parcelamento (FMP) de imóveis rurais
Debora de Castro da Rocha
12/09/2024 20h02
O fiador pode se exonerar por simples notificação nos contratos de locação por prazo determinado?
Debora de Castro da Rocha
07/09/2024 09h24
É cabível a penhora de bem de família em caso de dívida contraída pela reforma do imóvel do devedor
Debora de Castro da Rocha
29/08/2024 15h30
CNJ aprova inventário e partilha de bens em caráter extrajudicial, mesmo com menores incapazes
Debora de Castro da Rocha
24/08/2024 12h50
STJ reconhece caução locatícia como garantia real com direito de preferência
Debora de Castro da Rocha
15/08/2024 16h56
STF abre caminho para conciliação em casos de reintegração pós-pandemia
Debora de Castro da Rocha
08/08/2024 15h14
O uso do Cadastro Ambiental Rural para apuração da área tributável em imóveis rurais
Debora de Castro da Rocha
01/08/2024 11h57
Reforma Tributária e os impactos do imposto sobre Valor Adicionado (IVA) sobre o Mercado Imobiliário
Debora de Castro da Rocha
25/07/2024 10h38
O fundo de reserva do condomínio pode sofrer penhora judicial?
Debora de Castro da Rocha
18/07/2024 12h01
Mutuário não tem direito à restituição após leilões frustrados de imóvel: STJ mantém seu entendimento
Debora de Castro da Rocha
11/07/2024 11h05
É possível a aquisição por usucapião de área comum de condomínio edilício?
Debora de Castro da Rocha
04/07/2024 11h17
Dívida condominial e a penhora de imóvel financiado - REsp 1.929.926
Debora de Castro da Rocha
28/06/2024 11h24
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022: Entenda as Mudanças nos Terrenos de Marinha
Debora de Castro da Rocha
20/06/2024 13h40
A Lei 14.879/2024 e as alterações nas regras sobre cláusula de eleição de foro nos contratos
Debora de Castro da Rocha
13/06/2024 16h03
O Provimento 169/2024 do CNJ e as divergências acerca do condomínio protoedilício e condomínio edilício
Debora de Castro da Rocha
06/06/2024 12h39
Novo precedente do STJ decide sobre a impossibilidade de arrematação por preço vil na execução extrajudicial de imóvel alienado fiduciariamente
Debora de Castro da Rocha
29/05/2024 13h40
STJ decide pela aplicação da impenhorabilidade no caso dos imóveis de propriedade de pessoa jurídica
Debora de Castro da Rocha
23/05/2024 12h37
O prazo de carência ou de desistência nas Incorporações Imobiliárias
Debora de Castro da Rocha
16/05/2024 14h01
Por que os juízes condenam incorporadores e construtores a indenizar o consumidor pelo atraso na entrega de imóvel na planta?
Debora de Castro da Rocha
10/05/2024 18h35
Locação comercial e a inviabilidade da extensão da cláusula de renúncia à indenização pelas benfeitorias às acessões
Debora de Castro da Rocha
03/05/2024 18h51
Alterações no Código Civil e a exclusão do condômino antissocial
Debora de Castro da Rocha
25/04/2024 12h21
Usucapião: Uma possível solução para superar as dificuldades na transferência imobiliária
Debora de Castro da Rocha
18/04/2024 14h29
TJ-PR responde ao pedido da ARIPAR sobre a extensão de disposições do CNFE aos Registradores Imobiliários
Debora de Castro da Rocha
11/04/2024 13h42
Reforma do Código Civil: Comissão de Juristas Avança na Análise e Votação das Sugestões
Debora de Castro da Rocha
04/04/2024 16h44
Princípio da concentração dos atos na matrícula e os reflexos da Lei nº 14.825 de 2024
Debora de Castro da Rocha
28/03/2024 12h14
Como fica o prazo decenal para indenização em casos de evicção de imóvel?
Debora de Castro da Rocha
22/03/2024 14h45
Busca e Indisponibilidade de Bens em Execuções Civis
Debora de Castro da Rocha
15/03/2024 15h43
SERP - A Era Digital dos Registros Públicos
Debora de Castro da Rocha
08/03/2024 12h57
Aviso de rescisão de contrato de locação pode ser enviado por e-mail, decide o STJ
Debora de Castro da Rocha
04/03/2024 12h19
Coworking: um desafio aos conceitos tradicionais do Direito Imobiliário
Debora de Castro da Rocha
23/02/2024 12h27
Herdeiros são solidários nas despesas de condomínio após a partilha?
Debora de Castro da Rocha
19/02/2024 14h51
A resolução do contrato imobiliário e a controvérsia acerca do percentual de retenção na hipótese de patrimônio de afetação
Debora de Castro da Rocha
10/02/2024 12h38
O que esperar do Mercado Imobiliário em 2024?
Debora de Castro da Rocha
18/01/2024 12h53
O Corregedor-geral de Justiça pode declarar a inexistência e cancelar a matrícula e o registro de imóvel rural?
Debora de Castro da Rocha
13/01/2024 12h53
Marco Legal das Garantias: como a nova lei pode revolucionar o crédito imobiliário no Brasil
Debora de Castro da Rocha
14/12/2023 22h21
STJ admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária em execução de cotas condominiais
Debora de Castro da Rocha
16/11/2023 21h42
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