Debora de Castro da Rocha
Reforma Tributária e os impactos do imposto sobre Valor Adicionado (IVA) sobre o Mercado Imobiliário
Debora de Castro da Rocha
25/07/2024 10h38
O fundo de reserva do condomínio pode sofrer penhora judicial?
Debora de Castro da Rocha
18/07/2024 12h01
Mutuário não tem direito à restituição após leilões frustrados de imóvel: STJ mantém seu entendimento
Debora de Castro da Rocha
11/07/2024 11h05
É possível a aquisição por usucapião de área comum de condomínio edilício?
Debora de Castro da Rocha
04/07/2024 11h17
Dívida condominial e a penhora de imóvel financiado - REsp 1.929.926
Debora de Castro da Rocha
28/06/2024 11h24
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022: Entenda as Mudanças nos Terrenos de Marinha
Debora de Castro da Rocha
20/06/2024 13h40
A Lei 14.879/2024 e as alterações nas regras sobre cláusula de eleição de foro nos contratos
Debora de Castro da Rocha
13/06/2024 16h03
O Provimento 169/2024 do CNJ e as divergências acerca do condomínio protoedilício e condomínio edilício
Debora de Castro da Rocha
06/06/2024 12h39
Novo precedente do STJ decide sobre a impossibilidade de arrematação por preço vil na execução extrajudicial de imóvel alienado fiduciariamente
Debora de Castro da Rocha
29/05/2024 13h40
STJ decide pela aplicação da impenhorabilidade no caso dos imóveis de propriedade de pessoa jurídica
Debora de Castro da Rocha
23/05/2024 12h37
O prazo de carência ou de desistência nas Incorporações Imobiliárias
Debora de Castro da Rocha
16/05/2024 14h01
Por que os juízes condenam incorporadores e construtores a indenizar o consumidor pelo atraso na entrega de imóvel na planta?
Debora de Castro da Rocha
10/05/2024 18h35
Locação comercial e a inviabilidade da extensão da cláusula de renúncia à indenização pelas benfeitorias às acessões
Debora de Castro da Rocha
03/05/2024 18h51
Alterações no Código Civil e a exclusão do condômino antissocial
Debora de Castro da Rocha
25/04/2024 12h21
Usucapião: Uma possível solução para superar as dificuldades na transferência imobiliária
Debora de Castro da Rocha
18/04/2024 14h29
TJ-PR responde ao pedido da ARIPAR sobre a extensão de disposições do CNFE aos Registradores Imobiliários
Debora de Castro da Rocha
11/04/2024 13h42
Reforma do Código Civil: Comissão de Juristas Avança na Análise e Votação das Sugestões
Debora de Castro da Rocha
04/04/2024 16h44
Princípio da concentração dos atos na matrícula e os reflexos da Lei nº 14.825 de 2024
Debora de Castro da Rocha
28/03/2024 12h14
Como fica o prazo decenal para indenização em casos de evicção de imóvel?
Debora de Castro da Rocha
22/03/2024 14h45
Busca e Indisponibilidade de Bens em Execuções Civis
Debora de Castro da Rocha
15/03/2024 15h43
SERP - A Era Digital dos Registros Públicos
Debora de Castro da Rocha
08/03/2024 12h57
Aviso de rescisão de contrato de locação pode ser enviado por e-mail, decide o STJ
Debora de Castro da Rocha
04/03/2024 12h19
Coworking: um desafio aos conceitos tradicionais do Direito Imobiliário
Debora de Castro da Rocha
23/02/2024 12h27
Herdeiros são solidários nas despesas de condomínio após a partilha?
Debora de Castro da Rocha
19/02/2024 14h51
A resolução do contrato imobiliário e a controvérsia acerca do percentual de retenção na hipótese de patrimônio de afetação
Debora de Castro da Rocha
10/02/2024 12h38
O que esperar do Mercado Imobiliário em 2024?
Debora de Castro da Rocha
18/01/2024 12h53
O Corregedor-geral de Justiça pode declarar a inexistência e cancelar a matrícula e o registro de imóvel rural?
Debora de Castro da Rocha
13/01/2024 12h53
Marco Legal das Garantias: como a nova lei pode revolucionar o crédito imobiliário no Brasil
Debora de Castro da Rocha
14/12/2023 22h21
STJ admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária em execução de cotas condominiais
Debora de Castro da Rocha
16/11/2023 21h42
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